Para entender antes de assinar
Tire dúvidas sobre prazos, pagamentos, multas e outras cláusulas. Encontre explicações com fontes legais e um modelo de contrato para colocar o que leu em prática.
O acervo cobre sete trilhas: contratos de prestação de serviços, software e SaaS, compra e venda e parcerias, locação e bens, sociedade e confidencialidade, trabalho e profissionais e propriedade intelectual. Todo texto indica a fonte primária consultada (lei no Planalto, órgão regulador ou tribunal) e informa a data de revisão. O conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.
30 de 30 artigos disponíveis para leitura.
Contratos de prestação de serviços
Escopo vago, prazo sem marcos, reajuste esquecido e rescisão sem regra são os quatro pontos que transformam um serviço comum em disputa meses depois da entrega.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-16
Contratos de prestação de serviços
Aviso prévio curto, multa fora de proporção e serviço já prestado são os três pontos que decidem quanto cada parte leva quando a relação termina antes do previsto.
9 min de leitura · atualizado em 2026-09-16
Software, SaaS e contratos digitais
Escopo em entregas, aceite técnico, dono do código, licenças de terceiros e sustentação depois do go-live: o que falta nesses pontos vira discussão no fim do projeto.
9 min de leitura · atualizado em 2026-09-16
Software, SaaS e contratos digitais
Disponibilidade medida, janela de manutenção, créditos na queda e limite de responsabilidade: o contrato de SaaS só funciona quando esses números estão escritos.
9 min de leitura · atualizado em 2026-09-16
Compra, venda e parcerias comerciais
Zona de atuação, comissão, prazo e indenização: a Lei 4.886 exige forma escrita e trata a rescisão sem aviso como dívida, então o contrato precisa desses números.
9 min de leitura · atualizado em 2026-09-16
Locação, imóveis e bens
Ponto comercial, prazo, reajuste, garantia e devolução do imóvel são os pontos que decidem se a locação comercial termina em acordo ou em ação judicial.
9 min de leitura · atualizado em 2026-09-16
Sociedade e confidencialidade
Vesting, direito de preferência, exclusão de sócio e apuração de haveres decidem quanto tempo e quanto dinheiro custa a saída de um sócio da sociedade.
9 min de leitura · atualizado em 2026-09-16
Sociedade e confidencialidade
Troca de informações entre duas empresas, projeto com fornecedor ou colaborador com acesso a dados: cada situação pede um tipo de acordo de confidencialidade.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-16
Trabalho, autônomos e profissionais
O contrato de experiência tem limite de 90 dias e uma única prorrogação escrita. Errar esse prazo transforma a contratação temporária em vínculo por prazo indeterminado.
9 min de leitura · atualizado em 2026-09-16
Propriedade intelectual e marketing
Entregáveis, prazo, uso do conteúdo, exclusividade e comprovação de publicação são os pontos que decidem se a campanha entrega o combinado ou vira discussão.
9 min de leitura · atualizado em 2026-09-16
Locação, imóveis e bens
Qualificação das partes, garantia locatícia única, vistoria detalhada e multa proporcional são os quatro pontos que evitam prejuízo no aluguel residencial.
10 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Contratos de prestação de serviços
Contratar autônomo exige escopo claro, ausência de subordinação jurídica, flexibilidade de horário e emissão de RPA para afastar o risco de vínculo com a CLT.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Compra, venda e parcerias comerciais
Especificação dos lotes, transferência de risco no frete, critério de recusa e prazos de pagamento protegem a entrega comercial contra prejuízos e calotes.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Locação, imóveis e bens
O comodato permite ceder imóvel ou equipamento sem cobrar aluguel, mas exige regras de conservação, prazo de devolução e vistoria para evitar a perda do bem.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Locação, imóveis e bens
Empréstimo em dinheiro entre pessoas jurídicas exige taxas de juros dentro do limite legal, cronograma de amortização e atenção aos tributos federais e IOF.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Compra, venda e parcerias comerciais
Alinhamento de cooperação técnica, divisão de receitas e ausência de sociedade ou solidariedade protegem a união de empresas sem surpresas societárias.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Contratos de prestação de serviços
Obrigações de meio, cronograma de diagnósticos, honorários com taxa de sucesso e sigilo corporativo evitam impasses na contratação de consultorias.
7 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Trabalho, autônomos e profissionais
Matrícula ativa, seguro contra acidentes, supervisão profissional e interveniência da instituição de ensino afastam vínculo de emprego no estágio.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Contratos de prestação de serviços
Alterar valores, prorrogar vigência ou ajustar entregas sem reescrever o contrato original exige termo aditivo claro e ratificação das cláusulas mantidas.
7 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Contratos de prestação de serviços
Separação de verba de mídia, titularidade das contas de anúncio, ausência de promessa de retorno e LGPD protegem agências e clientes no marketing digital.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Sociedade e confidencialidade
Proteja projetos, carteira de clientes e dados sensíveis antes de reuniões com investidores, fornecedores e parceiros usando NDA unilateral.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Sociedade e confidencialidade
Preço, direito de preferência dos sócios, passivos pretéritos e averbação na Junta Comercial garantem a transferência segura de participação societária.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Software, SaaS e contratos digitais
SLA por severidade de chamados, suporte presencial e remoto, rotinas preventivas e exclusões de escopo protegem contratos de TI.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Software, SaaS e contratos digitais
Etapas de implantação, homologação com aceite formal, migração de dados e governança evitam estouros de orçamento em projetos de software.
7 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Compra, venda e parcerias comerciais
Ordens de compra periódicas, reajuste por insumos, inspeção de qualidade e volumes mínimos garantem previsibilidade nas compras B2B.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Compra, venda e parcerias comerciais
Território exclusivo, metas de compras, margem de revenda e estoques mínimos protegem a relação entre fabricante e distribuidor.
7 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Propriedade intelectual e marketing
Modalidades de exploração, mídias autorizadas, território, prazo e ausência de cessão moral protegem criadores e empresas na Lei 9.610.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Propriedade intelectual e marketing
Royalties, controle de qualidade dos produtos, território, auditoria de vendas e averbação no INPI conferem segurança na expansão de marcas.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Propriedade intelectual e marketing
Troca de produtos ou serviços por espaço publicitário exige avaliação contábil simétrica, prazos de entrega e emissão cruzada de notas fiscais.
7 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Trabalho, autônomos e profissionais
Cargo, salário, jornada, intervalo intrajornada, regime presencial ou teletrabalho e descontos autorizados blindam admissões na CLT.
8 min de leitura · atualizado em 2026-09-23
Se o problema é atraso, comece por multa e prazo. Se é escopo, comece por objeto e entregáveis. Cada texto indica os textos vizinhos no fim da página.
O texto explica o risco, o modelo aplica a cláusula com os seus dados. Confira a prévia grátis; o contrato completo custa R$ 19,90 e é enviado pelo WhatsApp após a confirmação do pagamento.
Toda página lista as fontes oficiais consultadas com link direto. A legislação muda: vale conferir a redação vigente na data em que você usa a informação.
