https://fazmeucontrato.com.br/artigos/ Guias sobre clausulas de contrato entre empresas, com base legal citada e link para o modelo de contrato correspondente. pt-BR https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-trabalho-por-prazo-indeterminado/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-trabalho-por-prazo-indeterminado/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Cargo, salário, jornada, intervalo intrajornada, regime presencial ou teletrabalho e descontos autorizados blindam admissões na CLT. Trabalho, autônomos e profissionais https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-publicidade-e-permuta/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-publicidade-e-permuta/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Troca de produtos ou serviços por espaço publicitário exige avaliação contábil simétrica, prazos de entrega e emissão cruzada de notas fiscais. Propriedade intelectual e marketing https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-licenciamento-de-marca/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-licenciamento-de-marca/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Royalties, controle de qualidade dos produtos, território, auditoria de vendas e averbação no INPI conferem segurança na expansão de marcas. Propriedade intelectual e marketing https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-cessao-de-direitos-autorais/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-cessao-de-direitos-autorais/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Modalidades de exploração, mídias autorizadas, território, prazo e ausência de cessão moral protegem criadores e empresas na Lei 9.610. Propriedade intelectual e marketing https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-distribuicao-comercial/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-distribuicao-comercial/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Território exclusivo, metas de compras, margem de revenda e estoques mínimos protegem a relação entre fabricante e distribuidor. Compra, venda e parcerias comerciais https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-fornecimento-continuado/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-fornecimento-continuado/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Ordens de compra periódicas, reajuste por insumos, inspeção de qualidade e volumes mínimos garantem previsibilidade nas compras B2B. Compra, venda e parcerias comerciais https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-implementacao-de-sistema/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-implementacao-de-sistema/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Etapas de implantação, homologação com aceite formal, migração de dados e governança evitam estouros de orçamento em projetos de software. Software, SaaS e contratos digitais https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-manutencao-e-suporte-tecnico/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-manutencao-e-suporte-tecnico/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT SLA por severidade de chamados, suporte presencial e remoto, rotinas preventivas e exclusões de escopo protegem contratos de TI. Software, SaaS e contratos digitais https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-cessao-de-quotas/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-cessao-de-quotas/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Preço, direito de preferência dos sócios, passivos pretéritos e averbação na Junta Comercial garantem a transferência segura de participação societária. Sociedade e confidencialidade https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-acordo-de-confidencialidade-unilateral/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-acordo-de-confidencialidade-unilateral/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Proteja projetos, carteira de clientes e dados sensíveis antes de reuniões com investidores, fornecedores e parceiros usando NDA unilateral. Sociedade e confidencialidade https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-gestao-de-trafego-pago/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-gestao-de-trafego-pago/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Separação de verba de mídia, titularidade das contas de anúncio, ausência de promessa de retorno e LGPD protegem agências e clientes no marketing digital. Contratos de prestação de serviços https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-termo-aditivo-contratual/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-termo-aditivo-contratual/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Alterar valores, prorrogar vigência ou ajustar entregas sem reescrever o contrato original exige termo aditivo claro e ratificação das cláusulas mantidas. Contratos de prestação de serviços https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-termo-de-compromisso-de-estagio/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-termo-de-compromisso-de-estagio/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Matrícula ativa, seguro contra acidentes, supervisão profissional e interveniência da instituição de ensino afastam vínculo de emprego no estágio. Trabalho, autônomos e profissionais https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-consultoria-empresarial/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-consultoria-empresarial/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Obrigações de meio, cronograma de diagnósticos, honorários com taxa de sucesso e sigilo corporativo evitam impasses na contratação de consultorias. Contratos de prestação de serviços https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-parceria-comercial/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-parceria-comercial/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Alinhamento de cooperação técnica, divisão de receitas e ausência de sociedade ou solidariedade protegem a união de empresas sem surpresas societárias. Compra, venda e parcerias comerciais https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-mutuo-entre-empresas/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-mutuo-entre-empresas/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Empréstimo em dinheiro entre pessoas jurídicas exige taxas de juros dentro do limite legal, cronograma de amortização e atenção aos tributos federais e IOF. Locação, imóveis e bens https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-comodato/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-comodato/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT O comodato permite ceder imóvel ou equipamento sem cobrar aluguel, mas exige regras de conservação, prazo de devolução e vistoria para evitar a perda do bem. Locação, imóveis e bens https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-compra-e-venda-de-mercadorias/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-compra-e-venda-de-mercadorias/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Especificação dos lotes, transferência de risco no frete, critério de recusa e prazos de pagamento protegem a entrega comercial contra prejuízos e calotes. Compra, venda e parcerias comerciais https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-prestacao-de-servicos-autonomo/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-prestacao-de-servicos-autonomo/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Contratar autônomo exige escopo claro, ausência de subordinação jurídica, flexibilidade de horário e emissão de RPA para afastar o risco de vínculo com a CLT. Contratos de prestação de serviços https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-locacao-residencial/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/como-fazer-contrato-de-locacao-residencial/ Wed, 23 Sep 2026 12:00:00 GMT Qualificação das partes, garantia locatícia única, vistoria detalhada e multa proporcional são os quatro pontos que evitam prejuízo no aluguel residencial. Locação, imóveis e bens https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-com-influenciador-digital-clausulas/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-com-influenciador-digital-clausulas/ Wed, 16 Sep 2026 12:00:00 GMT Entregáveis, prazo, uso do conteúdo, exclusividade e comprovação de publicação são os pontos que decidem se a campanha entrega o combinado ou vira discussão. Propriedade intelectual e marketing https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-de-experiencia-prazo-e-limites/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-de-experiencia-prazo-e-limites/ Wed, 16 Sep 2026 12:00:00 GMT O contrato de experiência tem limite de 90 dias e uma única prorrogação escrita. Errar esse prazo transforma a contratação temporária em vínculo por prazo indeterminado. Trabalho, autônomos e profissionais https://fazmeucontrato.com.br/artigos/nda-mutuo-e-unilateral-quando-usar-cada-um/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/nda-mutuo-e-unilateral-quando-usar-cada-um/ Wed, 16 Sep 2026 12:00:00 GMT Troca de informações entre duas empresas, projeto com fornecedor ou colaborador com acesso a dados: cada situação pede um tipo de acordo de confidencialidade. Sociedade e confidencialidade https://fazmeucontrato.com.br/artigos/acordo-de-socios-clausulas-de-saida/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/acordo-de-socios-clausulas-de-saida/ Wed, 16 Sep 2026 12:00:00 GMT Vesting, direito de preferência, exclusão de sócio e apuração de haveres decidem quanto tempo e quanto dinheiro custa a saída de um sócio da sociedade. Sociedade e confidencialidade https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-de-locacao-comercial-clausulas-essenciais/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-de-locacao-comercial-clausulas-essenciais/ Wed, 16 Sep 2026 12:00:00 GMT Ponto comercial, prazo, reajuste, garantia e devolução do imóvel são os pontos que decidem se a locação comercial termina em acordo ou em ação judicial. Locação, imóveis e bens https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-de-representacao-comercial-lei-4886/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-de-representacao-comercial-lei-4886/ Wed, 16 Sep 2026 12:00:00 GMT Zona de atuação, comissão, prazo e indenização: a Lei 4.886 exige forma escrita e trata a rescisão sem aviso como dívida, então o contrato precisa desses números. Compra, venda e parcerias comerciais https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-de-saas-disponibilidade-e-nivel-de-servico/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-de-saas-disponibilidade-e-nivel-de-servico/ Wed, 16 Sep 2026 12:00:00 GMT Disponibilidade medida, janela de manutenção, créditos na queda e limite de responsabilidade: o contrato de SaaS só funciona quando esses números estão escritos. Software, SaaS e contratos digitais https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-de-desenvolvimento-de-software-o-que-nao-pode-faltar/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-de-desenvolvimento-de-software-o-que-nao-pode-faltar/ Wed, 16 Sep 2026 12:00:00 GMT Escopo em entregas, aceite técnico, dono do código, licenças de terceiros e sustentação depois do go-live: o que falta nesses pontos vira discussão no fim do projeto. Software, SaaS e contratos digitais https://fazmeucontrato.com.br/artigos/rescisao-de-contrato-de-servicos-aviso-previo-e-multa/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/rescisao-de-contrato-de-servicos-aviso-previo-e-multa/ Wed, 16 Sep 2026 12:00:00 GMT Aviso prévio curto, multa fora de proporção e serviço já prestado são os três pontos que decidem quanto cada parte leva quando a relação termina antes do previsto. Contratos de prestação de serviços https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-de-prestacao-de-servicos-clausulas-essenciais/ https://fazmeucontrato.com.br/artigos/contrato-de-prestacao-de-servicos-clausulas-essenciais/ Wed, 16 Sep 2026 12:00:00 GMT Escopo vago, prazo sem marcos, reajuste esquecido e rescisão sem regra são os quatro pontos que transformam um serviço comum em disputa meses depois da entrega. Contratos de prestação de serviços