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Qual modelo de contrato serve para o meu caso?

Compare a finalidade do acordo, quem participa e o que precisa ficar documentado antes de escolher a minuta.

Atualizado em · FazMeuContrato

Neste guia

Comece pelo que vai acontecer na prática

Descreva o acordo em uma frase, sem tentar acertar o nome jurídico: vou produzir fotografias para uma loja; vou alugar uma sala; vou emprestar um equipamento sem cobrar. Essa frase ajuda a separar a obrigação principal dos detalhes acessórios.

Depois, leia a finalidade do modelo. Um contrato de fotografia permite tratar da entrega das imagens e do uso do material. Uma prestação de serviços genérica pode não organizar esses pontos com o mesmo detalhe. Prefira o modelo específico quando ele corresponder ao trabalho contratado.

  • Serviço: alguém realiza uma atividade ou entrega um resultado.
  • Compra e venda: há um bem a transferir e um preço a pagar.
  • Locação: o uso de um bem é temporário e remunerado.
  • Comodato: o uso de um bem não fungível é emprestado gratuitamente.
  • Aditivo ou distrato: existe um acordo anterior a alterar ou encerrar.

Fonte: Código Civil, Lei nº 10.406/2002

Confira quem contrata e quem assina

Uma empresa contratando outra empresa não é necessariamente a mesma situação de uma empresa contratando um profissional autônomo. O nome do documento, sozinho, não define a relação: o modo como o trabalho será realizado também importa.

Confira a indicação de público na página do modelo. Se a pessoa assina em nome de uma empresa, verifique sua função e seus poderes de representação. Digitar o nome de um sócio no formulário não comprova que ele pode assumir todas as obrigações previstas. Se houver dúvida sobre a relação de trabalho ou a representação, peça análise do caso antes de assinar.

Fonte: Código Civil, Lei nº 10.406/2002

Compare o conteúdo, não só o título

Abra a lista de cláusulas e procure os pontos que fizeram você buscar o documento. Se a preocupação é o prazo, veja como o início da contagem e a entrega serão registrados. Se é confidencialidade, confira o que deve permanecer reservado, por quanto tempo e em quais situações.

Não escolha pelo número de páginas ou de campos. Mais campos não significam maior proteção. Uma minuta adequada precisa permitir registrar as condições realmente negociadas, sem exigir que você invente respostas para situações que não existem no seu acordo.

  • A finalidade descrita corresponde ao que será feito?
  • O modelo atende às pessoas ou empresas envolvidas?
  • Há espaço para registrar as condições já negociadas?
  • Algum aviso do modelo indica uma limitação relevante para o caso?

Quando o modelo pronto não é suficiente

Pare antes de preencher se a operação depender de condição que a minuta não trata: uma garantia específica, transferência de imóvel, investimento societário complexo ou conflito já instalado, por exemplo. Adaptar palavras soltas pode esconder uma diferença importante.

No FazMeuContrato, a página de cada modelo apresenta finalidade, etapas, cláusulas e fontes. A prévia gratuita mostra o início do documento, para você conferir os dados antes de pagar. Depois de liberar a versão completa, releia tudo com as demais partes: o contrato é gerado automaticamente e não passa por revisão de advogado.

Comparativo

Um ponto de partida para situações comuns
Seu combinadoModelo a procurarO que conferir
Fazer um trabalho para um clientePrestação de serviços ou modelo da atividadeEntregas, revisões, despesas e aceite
Ceder o uso de um bem mediante pagamentoLocaçãoBem, prazo, encargos e devolução
Emprestar gratuitamente um bemComodatoUso permitido, conservação e devolução
Mudar o prazo de um contrato existenteTermo aditivoCláusula alterada e início da mudança
Encerrar um acordo por consensoDistratoSaldo, devoluções e obrigações que continuam

Do texto para o documento

Comece pelo Prestação de serviços

Contrato de prestação de serviços entre empresas com objeto, entregáveis, preço, reajuste, multa e rescisão.

  • Prévia grátis, sem cadastro
  • R$ 19,90 no Pix ou cartão
  • Download na hora

Não inclui revisão por advogado.

Perguntas frequentes

Posso usar um modelo genérico para qualquer serviço?

Nem sempre. Compare a minuta com as entregas e os riscos da atividade. Direitos sobre imagens, código ou conteúdo, por exemplo, podem exigir condições específicas que um modelo genérico não organiza.

Ter mais cláusulas torna um contrato melhor?

Não por si só. O que importa é a adequação ao acordo e a clareza das obrigações. Cláusulas sem relação com a situação podem gerar confusão.

A ferramenta escolhe o modelo por mim?

Os filtros ajudam a localizar opções por assunto. A escolha exige conferir a finalidade e os limites da minuta; não há diagnóstico jurídico automático do caso.

E se nenhum modelo corresponder ao meu acordo?

Não force a adaptação. Se a operação depende de garantia específica, transferência de imóvel, investimento societário ou conflito já instalado, um modelo pronto pode deixar de fora justamente o ponto decisivo. Nesses casos, procure um profissional para redigir ou revisar o documento.

Fontes

Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto por advogado habilitado.

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