Compra, venda e representação
Organiza parceria entre empresas com objetivo comum, escopo, divisão de receita, marca e sigilo, sem criar sociedade.
R$ 19,90 por contrato completo
Prévia grátis do início. O restante fica bloqueado. Receba o documento completo pelo WhatsApp após a confirmação do pagamento.
Você preenche em uma página dedicada e confere o início do documento antes de decidir pela compra. Não há download completo gratuito nem envio automático pelo site.
Ficha do modelo
Modelo para duas empresas que decidem atuar em conjunto em um objetivo comercial comum, mantendo autonomia e sem constituir sociedade. O documento descreve o objetivo comum, o escopo e a responsabilidade de cada parte, prazo e renovação, forma de remuneração com base de cálculo e pagamento, indicação de clientes e leads com regra de propriedade, uso da marca, confidencialidade, tratamento de dados pessoais, ausência de vínculo societário e trabalhista, rescisão, multa e foro.
O contrato de parceria comercial entre empresas é o instrumento pelo qual duas ou mais pessoas jurídicas atuam em conjunto em um objetivo comercial comum, mantendo autonomia patrimonial e sem constituir sociedade. O contrato define objetivo, escopo de cada parte, forma de remuneração com base de cálculo e pagamento, propriedade de clientes e leads, uso de marca, confidencialidade, ausência de vínculo societário e trabalhista, duração, rescisão e foro, o que evita a aparência de sociedade de fato e de relação de emprego entre as partes.
As respostas que você dá mudam o texto: cláusulas que não se aplicam ao seu caso saem do documento e a numeração se ajusta. O início fica disponível na prévia; o contrato completo é enviado pelo WhatsApp após a confirmação do pagamento. Confira o texto recebido antes de assinar. A compra não inclui revisão jurídica individual.
Do preenchimento à revisão
Etapa 1 · 6 campos
Quem são as duas empresas parceiras.
Etapa 2 · 7 campos
Objetivo comum, escopo de cada parte, exclusividade e vigência.
Etapa 3 · 8 campos
Modelo de remuneração, base de cálculo, prazo e multa.
Etapa 4 · 8 campos
Leads, marca, sigilo, dados e rescisão.
O que fica combinado
Cada bloco abaixo é uma decisão que costuma virar discussão quando fica fora do contrato. O modelo trata desses pontos, mas a decisão é sua.
A parceria existe para um objetivo definido, e cada parte responde por atividades próprias. Sem essa divisão escrita, o cliente final não sabe com quem contratar e a remuneração fica sujeita a discussão sobre o que cada uma entregou.
Comissão, divisão de receita e remuneração fixa produzem efeitos contábeis e fiscais distintos. A cláusula escolhida precisa indicar base de cálculo, momento do pagamento e tratamento de devoluções e valores não recebidos.
A regra de propriedade de clientes e leads define quem pode abordar quem depois do encerramento, e a autorização de marca é limitada à divulgação conjunta, sem transferir titularidade nem criar aparência de filial.
A cláusula afasta a leitura de sociedade de fato e de relação de emprego entre as partes, deixando claro que cada uma responde pelos próprios tributos, pela própria equipe e pelos atos que praticar.
O prazo define quando as metas e a alocação de equipe devem ser reavaliadas. Aviso prévio, hipóteses de justa causa, multa e efeitos do encerramento protegem os contratos já assumidos com clientes indicados.
O sigilo alcança informações comerciais e de clientes trocadas na parceria, e o tratamento de dados pessoais precisa de base legal registrada, inclusive no compartilhamento de leads entre as partes.
O texto final é montado a partir desta lista. As cláusulas marcadas como condicionais só entram quando a sua resposta pede por elas, e a numeração é recalculada na hora.
Pontos de atenção
Não, desde que o contrato deixe claro que cada parte permanece autônoma, atua em nome próprio e não há patrimônio comum, divisão de lucros societária nem administração conjunta. O modelo traz cláusula específica de ausência de vínculo societário e de vedação a atos em nome da outra parte.
Na parceria as empresas atuam em conjunto em um objetivo comum e dividem responsabilidades e receita. Na representação, uma parte promove a venda dos produtos da outra em zona determinada, mediante comissão e no regime da Lei 4.886/1965. Se a função se resumir a aproximar cliente e receber comissão, o modelo adequado é o de representação.
Depende do que as partes ajustarem. O modelo oferece três regimes: clientes vinculados à parte que indicou, atendimento conjunto com remuneração, ou liberdade de contratação após o encerramento. A escolha define se cabe dever de não abordagem e qual prova de origem do negócio vale.
Cada parte informa o percentual e a base de cálculo, que pode ser a receita bruta dos contratos, a receita líquida recebida, já deduzidos tributos e custos diretos, ou a margem de contribuição de cada negócio. A divisão é apurada em demonstrativo com notas fiscais e valores recebidos no período.
O modelo parte da premissa de que cada profissional permanece subordinado e remunerado pela empresa que o contratou, com divisão clara de atividades e ausência de subordinação entre as partes. Quando houver atuação conjunta com ordens diretas de uma parte à equipe da outra, o risco de discussão trabalhista aumenta e o caso deve ser revisto.
A autorização de uso é limitada à divulgação conjunta da parceria e cessa com o encerramento. O modelo prevê prazo de 30 dias para retirar a marca da outra parte de materiais, anúncios e canais próprios, e veda uso em fachada, domínio, uniforme ou perfil próprio.
Sim. O modelo permite escolher entre rescisão sem multa, multa equivalente a uma ou a duas vezes a média mensal da remuneração dos últimos seis meses, sempre respeitadas as hipóteses de justa causa, em que a rescisão é imediata e sem indenização.
Os modelos são minutas informativas para empresas, profissionais e outras situações indicadas no catálogo, redigidas com base na legislação brasileira e preenchidas com os dados informados por quem usa a ferramenta. A minuta pode servir de ponto de partida, mas seus efeitos e validade dependem das condições do caso, da legislação aplicável e da assinatura por partes competentes.
Preencher e conferir o início do documento não tem custo. Cada contrato completo custa R$ 19,90, sem assinatura recorrente. Após conferir a prévia, solicite pelo WhatsApp as orientações de pagamento. O contrato completo é enviado pelo atendimento após a confirmação do pagamento.
Os dados viram o texto do contrato e são gravados em uma pasta interna do servidor, identificados pelo protocolo. Eles não são usados para outra finalidade, não são vendidos e podem ser excluídos a pedido pelo canal de privacidade informado na política de privacidade.
A minuta gerada é um ponto de partida técnico e não substitui a análise do seu caso por advogado habilitado.
Representação comercial com zona, exclusividade, comissão, aviso prévio e indenização da Lei 4.886/1965.
Define território, exclusividade, metas, preços, marca, estoque mínimo e rescisão na distribuição de produtos.
NDA bilateral para empresas que trocam informação sigilosa em negociação, avaliação de projeto ou due diligence.
Contrato de prestação de serviços entre empresas com objeto, entregáveis, preço, reajuste, multa e rescisão.
Zona de atuação, comissão, prazo e indenização: a Lei 4.886 exige forma escrita e trata a rescisão sem aviso como dívida, então o contrato precisa desses números.
Troca de informações entre duas empresas, projeto com fornecedor ou colaborador com acesso a dados: cada situação pede um tipo de acordo de confidencialidade.
Especificação dos lotes, transferência de risco no frete, critério de recusa e prazos de pagamento protegem a entrega comercial contra prejuízos e calotes.
Seu próximo passo
Preencha sem cadastro e confira a prévia grátis do início. O contrato completo custa R$ 19,90, em compra avulsa, e é enviado pelo WhatsApp após a confirmação do pagamento pelo atendimento. Revisão jurídica individual não está incluída.
