Você preenche em uma página dedicada e confere o início do documento antes de decidir pela compra. Não há download completo gratuito nem envio automático pelo site.
Ficha do modelo
Entenda o modelo antes de preencher
Contrato de Aulas Particulares para profissionais, empresas e responsáveis que contratam aulas particulares. Organiza aulas particulares, programa, duração, agenda, materiais e regras de cancelamento e reposição. O formulário identifica as partes, delimita o objeto, organiza preço e prazo e registra responsabilidades e acerto final. As condições precisam corresponder ao negócio real e aos anexos aprovados, com revisão quando houver exigência específica.
Resposta direta
O contrato de aulas particulares registra as condições do negócio e permite conferir o que cada parte deve entregar. Organiza aulas particulares, programa, duração, agenda, materiais e regras de cancelamento e reposição. Além dessas regras, identifique as partes, preço, datas e procedimento de comunicação, preservando as responsabilidades legais aplicáveis.
Para quem serve
profissionais, empresas e responsáveis que contratam aulas particulares
Blocos no documento
13 no total, sendo 0 que só entram conforme as suas respostas
Etapas de preenchimento
3 etapas, 22 campos obrigatórios
Base legal principal
Código Civil, arts. 593 a 609 (serviços) e mais 2 normas citadas no modelo
Como receber
Prévia do início na tela; documento completo enviado pelo WhatsApp após a confirmação do pagamento
Preço por documento
R$ 19,90, sem assinatura recorrente. Prévia grátis e sem cadastro
As respostas que você dá mudam o texto: blocos que não se aplicam ao seu caso saem do documento e a numeração se ajusta. O início fica disponível na prévia; o documento completo é enviado pelo WhatsApp após a confirmação do pagamento. Confira o texto recebido antes de assinar. A compra não inclui revisão jurídica individual.
Do preenchimento à revisão
Como preencher em 3 etapas
Etapa 1 · 8 campos
Identificação das partes
Informe pessoas, documentos e representação quando necessária.
Etapa 2 · 8 campos
Objeto e condições específicas
Descreva o que será contratado e as condições próprias desta operação.
Etapa 3 · 9 campos
Prazo, pagamento e encerramento
Registre datas coerentes, preço, acerto financeiro e comunicação.
Cada bloco abaixo explica uma parte do documento e os dados que você precisa conferir. O modelo trata desses pontos, mas a decisão é sua.
Programa e duração organizam a expectativa
O contrato de aulas particulares deve indicar a disciplina, o objetivo e a organização das aulas. Reforço escolar, preparação para prova e treinamento de equipe têm necessidades diferentes. Registre quantidade de encontros, duração e modalidade. O aluno precisa saber se haverá exercícios, correção e material de apoio. A proposta não deve transformar o objetivo pedagógico em promessa de nota ou aprovação, pois o desempenho também depende de dedicação, condições de estudo e critérios externos.
Agenda, faltas e reposição precisam de critério
Estabeleça dia, horário, frequência e antecedência para pedir mudança. O contrato deve diferenciar ausência do aluno, indisponibilidade do professor e problema do local ou plataforma. Combine a forma de registrar aviso e a janela para reposição. Não basta escrever que toda falta será cobrada: a causa e o regime aplicável precisam ser considerados. Uma condição clara ajuda a reservar agenda sem criar penalidade desconectada do serviço que realmente foi disponibilizado.
Preço, materiais e encerramento do pacote
Informe se o valor corresponde à aula, ao mês ou a um pacote, com vencimentos e conteúdo incluído. Materiais pagos à parte devem estar identificados. Se houver livro ou ferramenta externa, diga quem adquire e se sua compra é indispensável. A renovação deve ter procedimento claro. O fim de um pacote não deve gerar cobrança indefinida por uma cláusula pouco visível, e a relação precisa permitir acompanhar quantas aulas foram ministradas e quantas permanecem disponíveis.
Aluno menor e proteção das informações
Quando o aluno for menor, identifique o responsável e observe a capacidade civil aplicável. Não use uma assinatura do aluno como substituto automático da representação ou assistência necessária. Defina quem receberá comunicações sobre agenda e pagamento. Informações de desempenho devem circular de forma compatível com a finalidade educativa. O prestador não precisa coletar uma quantidade de dados desproporcional só porque possui um formulário pronto para qualquer tipo de serviço.
Os blocos que saem no documento
O texto final é montado a partir desta lista. Os blocos marcados como condicionais só entram quando a sua resposta pede por elas, e a numeração é recalculada na hora.
01
OBJETO E LIMITESFixa
02
REPRESENTAÇÃO DAS PARTESFixa
03
PRAZO E EXECUÇÃOFixa
04
PREÇO E PAGAMENTOFixa
05
ALUNO E PROGRAMAFixa
06
AGENDA E REPOSIÇÃOFixa
07
MATERIAIS E AMBIENTE DE AULAFixa
08
OBRIGAÇÕES DE COOPERAÇÃOFixa
09
ALTERAÇÕES E REGISTROSFixa
10
RESPONSABILIDADE E INADIMPLEMENTOFixa
11
CONFIDENCIALIDADE E DADOS PESSOAISFixa
12
ENCERRAMENTO E ACERTOFixa
13
DISPOSIÇÕES GERAIS E FOROFixa
Pontos de atenção
Onde este modelo não resolve sozinho
Aulas para consumidores e menores podem exigir adaptação ao regime e às autorizações aplicáveis; o modelo não promete aprovação ou certificação.
Perguntas frequentes sobre o Aulas particulares
A aula cancelada deve ser sempre cobrada?
A regra depende do aviso, da causa e das condições válidas negociadas. Aulas não realizadas pelo professor devem ter reposição ou compensação; evite cobranças automáticas sem analisar o caso.
Quem assina quando o aluno é menor?
A contratação precisa observar capacidade e representação ou assistência pertinentes. Identifique o responsável e não presuma que o aluno menor pode assumir sozinho todas as obrigações.
Como preencher o objeto deste modelo?
Descreva as entregas, os limites e as condições da operação, identificando anexos e versões aprovadas. Evite expressões abertas que não permitam conferir o que foi contratado.
Como registrar uma mudança após a assinatura?
Documente o novo escopo, preço e prazo por escrito, com aceitação de representantes autorizados. Preserve a versão anterior para conferir o que foi alterado e as obrigações pendentes.
O preenchimento substitui a revisão do caso?
Não. O formulário organiza informações e cláusulas gerais, mas operações reguladas, garantias, relações de consumo e particularidades das partes podem exigir adaptação jurídica.
Os modelos de contrato do FazMeuContrato têm validade jurídica?
Os modelos são minutas informativas para empresas, profissionais e outras situações indicadas no catálogo, redigidas com base na legislação brasileira e preenchidas com os dados informados por quem usa a ferramenta. A minuta pode servir de ponto de partida, mas seus efeitos e validade dependem das condições do caso, da legislação aplicável e da assinatura por partes competentes.
Preciso pagar para gerar o contrato?
Preencher e conferir o início do documento não tem custo. Cada contrato completo custa R$ 19,90, sem assinatura recorrente. Após conferir a prévia, solicite pelo WhatsApp as orientações de pagamento. O contrato completo é enviado pelo atendimento após a confirmação do pagamento.
O que acontece com os dados que eu preencho?
Os dados viram o texto do contrato e são gravados em uma pasta interna do servidor, identificados pelo protocolo. Eles não são usados para outra finalidade, não são vendidos e podem ser excluídos a pedido pelo canal de privacidade informado na política de privacidade.
Base legal usada no modelo
Código Civil, arts. 593 a 609 (serviços)
Código Civil, arts. 3º e 4º (capacidade civil)
Lei 13.709/2018, art. 14 (dados de crianças e adolescentes)
Defina conteúdo, duração, agenda e reposições no contrato de aulas particulares. Veja cuidados com materiais, cancelamento e contratação para alunos menores.
Alterar valores, prorrogar vigência ou ajustar entregas sem reescrever o contrato original exige termo aditivo claro e ratificação das cláusulas mantidas.
Escopo vago, prazo sem marcos, reajuste esquecido e rescisão sem regra são os quatro pontos que transformam um serviço comum em disputa meses depois da entrega.
Seu próximo passo
Vamos preparar seu Aulas particulares?
Preencha sem cadastro e confira a prévia grátis do início. O documento completo custa R$ 19,90, em compra avulsa, e é enviado pelo WhatsApp após a confirmação do pagamento pelo atendimento. Revisão jurídica individual não está incluída.
