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Tecnologia e software

Contrato de Web Design

Especifica projeto de site, páginas, revisões, critérios de aceite, licenças e transferência dos acessos.

  • 3 etapas de preenchimento
  • 13 blocos no documento
  • Base legal citada

Ver o que está incluído e como é a prévia

Neste modelo

Ficha do modelo

Entenda o modelo antes de preencher

O contrato de web design especifica as páginas e funções do site, quem fornece textos e imagens, as rodadas de revisão, os critérios de teste e aceite, as licenças de temas, plugins e fontes e a transferência de domínio, hospedagem e acessos ao final. Serve para sites institucionais, landing pages e redesign.

Resposta direta

O contrato de web design registra quais páginas e funcionalidades serão entregues, quem fornece o conteúdo, quantas revisões estão incluídas e como o site é testado e aceito. Também define quem é titular do domínio, da hospedagem e das licenças usadas, e como os acessos administrativos são transferidos ao cliente na entrega.

Para quem serve
web designers, desenvolvedores e agências, e as empresas e profissionais que contratam a criação ou o redesign de sites
Blocos no documento
13 no total, sendo 0 que só entram conforme as suas respostas
Etapas de preenchimento
3 etapas, 23 campos obrigatórios
Base legal principal
Código Civil, arts. 593 a 609 (serviços) e mais 2 normas citadas no modelo
Como receber
Prévia do início na tela; documento completo liberado para baixar e imprimir logo após o pagamento
Preço por documento
R$ 19,90 por Pix ou cartão (Mercado Pago), sem assinatura recorrente. Prévia grátis e sem cadastro

Prévia e entrega

O que você recebe

Incluído por R$ 19,90

  • Contrato completo preenchido com os dados informados
  • Somente as cláusulas que se aplicam às suas respostas
  • Arquivo para baixar e imprimir logo após o pagamento
  • Prévia grátis do início antes de pagar
  • Suporte pelo WhatsApp para dúvidas sobre o uso do site

Não incluído

  • Revisão ou parecer de advogado
  • Assinatura eletrônica: o documento é assinado fora do site

As respostas mudam o texto: blocos que não se aplicam saem do documento e a numeração se ajusta. Pagamento por Pix ou cartão, via Mercado Pago.

Ilustração da prévia: o início do documento aparece preenchido com os seus dados; os demais 12 blocos são liberados para download após o pagamento.

Antes de começar

Como preencher em 3 etapas

Tenha estas informações à mão. São 23 campos obrigatórios no total; alguns campos aparecem conforme as suas respostas.

  1. Etapa 1 · 8 campos

    Identificação das partes

    Informe pessoas, documentos e representação quando necessária.

  2. Etapa 2 · 9 campos

    Objeto e condições específicas

    Descreva o que será contratado e as condições próprias desta operação.

  3. Etapa 3 · 9 campos

    Prazo, pagamento e encerramento

    Registre datas coerentes, preço, acerto financeiro e comunicação.

Preencher agora

O que fica combinado

Antes de assinar, decida estes pontos

Cada bloco abaixo explica uma parte do documento e os dados que você precisa conferir. O modelo trata desses pontos, mas a decisão é sua.

Páginas e funcionalidades devem ser contadas

Um contrato de web design precisa descrever o site que será entregue. Uma página institucional, uma área de blog e uma loja têm exigências diferentes. Liste rotas, tipos de conteúdo, formulários e integrações. Registre os dispositivos e navegadores contemplados nos testes, usando critérios compatíveis com o projeto. A expressão site moderno não permite conferir funcionamento ou quantidade, nem resolve se a proposta inclui programação, layout ou configuração de uma plataforma existente.

Insumos e revisões influenciam o cronograma

Defina quem fornecerá textos, fotos, identidade visual e credenciais necessárias. A entrega de uma imagem sem licença adequada pode impedir sua publicação. O cliente deve conhecer o formato dos insumos e as datas em que serão necessários. Quando um atraso realmente afetar o trabalho, documente sua relação com o cronograma. Evite uma suspensão indefinida baseada em qualquer pendência pequena; a revisão das datas deve considerar as tarefas que podem continuar de forma independente.

Teste o site antes de registrar o aceite

O aceite deve observar critérios de funcionamento: navegação, envio de formulário, leitura em telas previstas e recursos contratados. Um link de prévia não prova que o site está publicado no domínio final. Teste as funções no ambiente definido e registre pendências. Se o projeto inclui migração, verifique conteúdo, endereços e redirecionamentos combinados. Métricas e ferramentas podem ajudar, mas o contrato não deve prometer uma pontuação fixa sem considerar hospedagem, conteúdo e recursos externos.

Domínio, licenças e suporte depois da entrega

Domínio e hospedagem precisam de titular e responsável por renovação. Liste custos recorrentes e licenças de plugins, fontes ou imagens. Um recurso contratado em conta da agência pode não ser transferível ao cliente; essa limitação deve ser informada antes de depender dele. A entrega de layout ou arquivos não implica cessão de todos os elementos de terceiros. O contrato deve definir direitos disponíveis e condições para que o site continue funcionando após o fim da relação.

Os blocos que saem no documento

O texto final é montado a partir desta lista. Blocos condicionais só entram quando a sua resposta pede por eles, e a numeração é recalculada.

  1. 01
    OBJETO E LIMITESFixa
  2. 02
    REPRESENTAÇÃO DAS PARTESFixa
  3. 03
    PRAZO E EXECUÇÃOFixa
  4. 04
    PREÇO E PAGAMENTOFixa
  5. 05
    PÁGINAS E CONTEÚDOFixa
  6. 06
    REVISÕES E ACEITEFixa
  7. 07
    INFRAESTRUTURA E TRANSFERÊNCIAFixa
  8. 08
    OBRIGAÇÕES DE COOPERAÇÃOFixa
  9. 09
    ALTERAÇÕES E REGISTROSFixa
  10. 10
    RESPONSABILIDADE E INADIMPLEMENTOFixa
  11. 11
    CONFIDENCIALIDADE E DADOS PESSOAISFixa
  12. 12
    ENCERRAMENTO E ACERTOFixa
  13. 13
    DISPOSIÇÕES GERAIS E FOROFixa

Pontos de atenção

Onde este modelo não resolve sozinho

  • Lojas, integrações complexas e tratamento sensível de dados exigem revisão de requisitos e instrumentos específicos.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o Projeto de web design

Criação do site inclui hospedagem e domínio?

Somente quando previstos. O contrato deve identificar titularidade, custo, prazo de renovação e responsável por hospedagem, domínio e licenças usadas no projeto.

Corrigir erro consome uma rodada de revisão?

Correção de descumprimento do escopo aprovado deve ser distinguida de nova preferência estética ou funcionalidade adicional. Os critérios de teste ajudam a separar essas situações.

O site precisa estar publicado para ser considerado entregue?

Depende do critério de aceite combinado. Um link de prévia não comprova que o site está no ar no domínio final. Defina se a entrega é a publicação, a aprovação em ambiente de teste ou a transferência dos arquivos.

Como registrar uma mudança após a assinatura?

Documente o novo escopo, preço e prazo por escrito, com aceitação de representantes autorizados. Preserve a versão anterior para conferir o que foi alterado e as obrigações pendentes.

O preenchimento substitui a revisão do caso?

Não. O formulário organiza informações e cláusulas gerais, mas operações reguladas, garantias, relações de consumo e particularidades das partes podem exigir adaptação jurídica.

Os modelos de contrato do FazMeuContrato têm validade jurídica?

Os modelos são minutas informativas para empresas, profissionais e outras situações indicadas no catálogo, redigidas com base na legislação brasileira e preenchidas com os dados informados por quem usa a ferramenta. A minuta pode servir de ponto de partida, mas seus efeitos e validade dependem das condições do caso, da legislação aplicável e da assinatura por partes competentes.

Preciso pagar para gerar o contrato?

Preencher e conferir o início do documento não tem custo. Cada contrato completo custa R$ 19,90, em pagamento único e sem assinatura recorrente. Depois de conferir a prévia, você paga por Pix ou cartão no ambiente do Mercado Pago e o contrato completo é liberado na própria página, assim que o pagamento é confirmado.

O que acontece com os dados que eu preencho?

Os dados viram o texto do contrato e são gravados em uma pasta interna do servidor, identificados pelo protocolo. Eles não são usados para outra finalidade, não são vendidos e podem ser excluídos a pedido pelo canal de privacidade informado na política de privacidade. Os dados de pagamento (cartão, conta Pix, nome e e-mail do pagador) são informados diretamente ao Mercado Pago; o site recebe apenas a confirmação do pagamento, o valor e o protocolo.

Fontes

  • Código Civil, arts. 593 a 609 (serviços)
  • Lei 9.610/1998, arts. 29 e 49 (direitos sobre conteúdo)
  • Lei 13.709/2018, arts. 6º e 46 (dados pessoais)

Fontes oficiais consultadas

A minuta gerada é um ponto de partida técnico e não substitui a análise do seu caso por advogado habilitado.

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Preencha sem cadastro e confira a prévia grátis. O contrato completo custa R$ 19,90, pago por Pix ou cartão e liberado na hora para baixar e imprimir. Não inclui revisão por advogado.

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