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Prestação de serviços

Contrato de Serviços de Jardinagem

Define conservação de jardins, áreas, frequência, poda, insumos, irrigação e destinação de resíduos verdes.

  • 3 etapas de preenchimento
  • 13 blocos no documento
  • Base legal citada

Ver o que está incluído e como é a prévia

Neste modelo

Ficha do modelo

Entenda o modelo antes de preencher

O contrato de jardinagem organiza áreas atendidas, tarefas, frequência, limites de poda e quem fornece plantas, ferramentas, fertilizantes e água para irrigação. Registra como intervenções adicionais são aprovadas e como os resíduos verdes são retirados. Supressão de árvores, aplicação de produtos regulados e trabalho em altura exigem autorização e verificação específicas.

Resposta direta

O contrato de jardinagem organiza áreas atendidas, tarefas, frequência e responsáveis por insumos e irrigação. Deve registrar autorização para intervenções e retirada de resíduos. Supressão de árvores, aplicação de produtos regulados e atividades de risco exigem verificação específica, além da manutenção ordinária do jardim.

Para quem serve
jardineiros e empresas de paisagismo, e os condomínios, empresas e proprietários que contratam a conservação de jardins
Blocos no documento
13 no total, sendo 0 que só entram conforme as suas respostas
Etapas de preenchimento
3 etapas, 22 campos obrigatórios
Base legal principal
Código Civil, arts. 593 a 609 (serviços) e mais 2 normas citadas no modelo
Como receber
Prévia do início na tela; documento completo liberado para baixar e imprimir logo após o pagamento
Preço por documento
R$ 19,90 por Pix ou cartão (Mercado Pago), sem assinatura recorrente. Prévia grátis e sem cadastro

Prévia e entrega

O que você recebe

Incluído por R$ 19,90

  • Contrato completo preenchido com os dados informados
  • Somente as cláusulas que se aplicam às suas respostas
  • Arquivo para baixar e imprimir logo após o pagamento
  • Prévia grátis do início antes de pagar
  • Suporte pelo WhatsApp para dúvidas sobre o uso do site

Não incluído

  • Revisão ou parecer de advogado
  • Assinatura eletrônica: o documento é assinado fora do site

As respostas mudam o texto: blocos que não se aplicam saem do documento e a numeração se ajusta. Pagamento por Pix ou cartão, via Mercado Pago.

Ilustração da prévia: o início do documento aparece preenchido com os seus dados; os demais 12 blocos são liberados para download após o pagamento.

Antes de começar

Como preencher em 3 etapas

Tenha estas informações à mão. São 22 campos obrigatórios no total; alguns campos aparecem conforme as suas respostas.

  1. Etapa 1 · 8 campos

    Identificação das partes

    Informe pessoas, documentos e representação quando necessária.

  2. Etapa 2 · 8 campos

    Objeto e condições específicas

    Descreva o que será contratado e as condições próprias desta operação.

  3. Etapa 3 · 9 campos

    Prazo, pagamento e encerramento

    Registre datas coerentes, preço, acerto financeiro e comunicação.

Preencher agora

O que fica combinado

Antes de assinar, decida estes pontos

Cada bloco abaixo explica uma parte do documento e os dados que você precisa conferir. O modelo trata desses pontos, mas a decisão é sua.

Descreva o jardim e a rotina de manutenção

Identifique áreas, plantas e tarefas contratadas. Cortar grama, retirar folhas e cuidar de vasos não equivale a implantar paisagismo ou substituir espécies. Defina frequência e critérios para intervenções ordinárias. Uma proposta de manutenção geral pode deixar dúvida sobre poda, adubação, reposição e irrigação. O documento precisa permitir conferir o trabalho sem presumir que qualquer alteração visual do jardim está incluída no preço periódico.

Insumos e irrigação influenciam a conservação

Defina quem fornece plantas, fertilizantes, ferramentas e outros materiais. Registre especificação, orçamento e autorização para compras. Se o cliente escolher determinada espécie, o prestador deve comunicar limitações conhecidas de adaptação ao local. A necessidade de água e de cuidados entre visitas precisa de responsável. Contratar manutenção quinzenal não significa, por si só, que alguém fará irrigação diária, e essa lacuna pode comprometer a conservação mesmo quando as visitas ocorrerem.

Poda e intervenções exigem limites claros

Separe poda ordinária de supressão de árvore e de atividade que envolva altura ou risco. O contrato não substitui autorizações locais e requisitos profissionais pertinentes. Antes de intervir, verifique espécie, finalidade e condição do local. Uma autorização genérica para cuidar do jardim não deve ser usada para retirar árvore ou aplicar produto regulado sem avaliação. Identifique quem pode aprovar e quais intervenções dependem de orçamento ou documentação própria.

Equipe, resíduos e conferência das visitas

A equipe deve utilizar proteção compatível com os riscos, observando as normas aplicáveis, inclusive a NR-6 quando pertinente. O cliente precisa informar restrições e condições conhecidas do ambiente. Isolar ferramentas e áreas de trabalho ajuda a evitar circulação durante a execução. Não presuma que uma cláusula atribuindo segurança ao prestador afasta todos os deveres da empresa que disponibiliza o local ou elimina necessidade de verificar condições inseguras conhecidas.

Os blocos que saem no documento

O texto final é montado a partir desta lista. Blocos condicionais só entram quando a sua resposta pede por eles, e a numeração é recalculada.

  1. 01
    OBJETO E LIMITESFixa
  2. 02
    REPRESENTAÇÃO DAS PARTESFixa
  3. 03
    PRAZO E EXECUÇÃOFixa
  4. 04
    PREÇO E PAGAMENTOFixa
  5. 05
    ÁREAS E ROTINAFixa
  6. 06
    INSUMOS E IRRIGAÇÃOFixa
  7. 07
    INTERVENÇÕES E RESÍDUOSFixa
  8. 08
    OBRIGAÇÕES DE COOPERAÇÃOFixa
  9. 09
    ALTERAÇÕES E REGISTROSFixa
  10. 10
    RESPONSABILIDADE E INADIMPLEMENTOFixa
  11. 11
    CONFIDENCIALIDADE E DADOS PESSOAISFixa
  12. 12
    ENCERRAMENTO E ACERTOFixa
  13. 13
    DISPOSIÇÕES GERAIS E FOROFixa

Pontos de atenção

Onde este modelo não resolve sozinho

  • Supressão de árvores, trabalho em altura e aplicação de produtos regulados exigem autorização, habilitação e avaliação próprias.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o Serviços de jardinagem

Manutenção inclui novo paisagismo?

Não automaticamente. Implantação, substituição de espécies e mudança de projeto precisam de descrição, orçamento e aprovação próprios.

Quem deve irrigar entre as visitas?

O contrato deve atribuir a rotina e o acesso à água. A frequência de manutenção não resolve sozinha os cuidados necessários nos intervalos.

Posso autorizar retirada de qualquer árvore?

É preciso verificar regras locais, autorizações e requisitos da atividade. Uma cláusula genérica não substitui a avaliação necessária à supressão.

O serviço inclui retirada dos resíduos?

Defina coleta, transporte, prazo e destino. O volume e as regras locais podem exigir operação que não está incluída na visita ordinária.

O prestador garante que nenhuma planta será perdida?

Conservação depende de condições ambientais e manejo. O acordo deve delimitar cuidados sem prometer resultado absoluto nem afastar responsabilidade por falha imputável.

Posso usar o modelo para jardinagem em condomínio?

Sim. Identifique o condomínio como contratante, com o síndico ou representante que assina, e descreva as áreas comuns atendidas. Verifique também se a convenção ou a assembleia exige aprovação para a contratação.

Os modelos de contrato do FazMeuContrato têm validade jurídica?

Os modelos são minutas informativas para empresas, profissionais e outras situações indicadas no catálogo, redigidas com base na legislação brasileira e preenchidas com os dados informados por quem usa a ferramenta. A minuta pode servir de ponto de partida, mas seus efeitos e validade dependem das condições do caso, da legislação aplicável e da assinatura por partes competentes.

Preciso pagar para gerar o contrato?

Preencher e conferir o início do documento não tem custo. Cada contrato completo custa R$ 19,90, em pagamento único e sem assinatura recorrente. Depois de conferir a prévia, você paga por Pix ou cartão no ambiente do Mercado Pago e o contrato completo é liberado na própria página, assim que o pagamento é confirmado.

O que acontece com os dados que eu preencho?

Os dados viram o texto do contrato e são gravados em uma pasta interna do servidor, identificados pelo protocolo. Eles não são usados para outra finalidade, não são vendidos e podem ser excluídos a pedido pelo canal de privacidade informado na política de privacidade. Os dados de pagamento (cartão, conta Pix, nome e e-mail do pagador) são informados diretamente ao Mercado Pago; o site recebe apenas a confirmação do pagamento, o valor e o protocolo.

Fontes

  • Código Civil, arts. 593 a 609 (serviços)
  • Código Civil, arts. 186 e 927 (responsabilidade civil)
  • NR-6, item 6.5 (proteção da equipe)

Fontes oficiais consultadas

A minuta gerada é um ponto de partida técnico e não substitui a análise do seu caso por advogado habilitado.

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Preencha sem cadastro e confira a prévia grátis. O contrato completo custa R$ 19,90, pago por Pix ou cartão e liberado na hora para baixar e imprimir. Não inclui revisão por advogado.

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