Você preenche em uma página dedicada e confere o início do documento antes de decidir pela compra. Não há download completo gratuito nem envio automático pelo site.
Ficha do modelo
Entenda o modelo antes de preencher
O contrato de design gráfico define quais peças serão criadas, quantas revisões integram o preço, quais arquivos serão entregues e como o cliente poderá utilizá-los. Briefing e aplicações devem orientar o projeto; arquivos editáveis, impressão e recursos licenciados precisam de previsão própria. O formulário qualifica as partes, organiza as informações específicas da contratação e registra preço, prazo, comunicação e acerto final. As respostas devem corresponder ao negócio aprovado e ser conferidas antes da assinatura.
Resposta direta
O contrato de design gráfico define quais peças serão criadas, quantas revisões integram o preço, quais arquivos serão entregues e como o cliente poderá utilizá-los. Briefing e aplicações devem orientar o projeto; arquivos editáveis, impressão e recursos licenciados precisam de previsão própria.
Para quem serve
empresas e profissionais que contratam design gráfico
Blocos no documento
13 no total, sendo 0 que só entram conforme as suas respostas
Etapas de preenchimento
3 etapas, 22 campos obrigatórios
Base legal principal
Código Civil, arts. 593 a 609 (prestação de serviços) e mais 1 normas citadas no modelo
Como receber
Prévia do início na tela; documento completo enviado pelo WhatsApp após a confirmação do pagamento
Preço por documento
R$ 19,90, sem assinatura recorrente. Prévia grátis e sem cadastro
As respostas que você dá mudam o texto: blocos que não se aplicam ao seu caso saem do documento e a numeração se ajusta. O início fica disponível na prévia; o documento completo é enviado pelo WhatsApp após a confirmação do pagamento. Confira o texto recebido antes de assinar. A compra não inclui revisão jurídica individual.
Do preenchimento à revisão
Como preencher em 3 etapas
Etapa 1 · 8 campos
Identificação das partes
Informe pessoas, documentos e representação quando necessária.
Etapa 2 · 8 campos
Objeto e condições específicas
Descreva o que será contratado e as condições próprias desta operação.
Etapa 3 · 9 campos
Prazo, pagamento e encerramento
Registre datas coerentes, preço, acerto financeiro e comunicação.
Cada bloco abaixo explica uma parte do documento e os dados que você precisa conferir. O modelo trata desses pontos, mas a decisão é sua.
Briefing deve virar uma lista de entregas
Comece descrevendo o objetivo e as aplicações das peças. Uma logo para uso digital pode exigir versões diferentes quando também será aplicada em uniformes e fachada. Informe público, canais, medidas e restrições conhecidas. A proposta deve listar símbolo, assinatura, paleta, manual e adaptações quando fizerem parte do trabalho. O nome comercial do pacote não substitui essa descrição, porque duas propostas de identidade visual podem conter entregas muito diferentes.
Revisões e aprovações precisam de versão
Combine quantas rodadas estão incluídas e o que cada rodada representa. Comentários devem ser consolidados por uma pessoa responsável, para evitar que departamentos diferentes aprovem orientações incompatíveis. Identifique arquivo e data da versão examinada. Uma aprovação solta na conversa pode se referir a um rascunho anterior, e esse detalhe interfere quando a arte publicada não corresponde ao que o cliente acreditava ter liberado.
Arquivos finais, editáveis e produção gráfica
Defina os arquivos de entrega conforme o uso necessário. Uma imagem para publicação, um PDF para impressão e um arquivo de trabalho têm utilidades distintas. Se o cliente pretende adaptar peças internamente, negocie o formato editável e confira as licenças dos recursos incluídos. Nem todo elemento usado pelo designer pode ser redistribuído com o arquivo. A entrega deve informar dependências e permitir utilização nos limites efetivamente contratados.
Direitos de uso e marca exigem decisões próprias
Registre modalidades, prazo e território de utilização da criação. A entrega dos arquivos não define sozinha toda a extensão de uma licença ou cessão. O [guia de cessão de direitos autorais](/artigos/como-fazer-contrato-de-cessao-de-direitos-autorais/) explica diferenças úteis para negociar a exploração patrimonial. Direitos morais devem ser preservados. Fontes, fotografias e outros recursos externos podem ter restrições próprias, que precisam ser conhecidas antes de o cliente depender deles na sua operação.
Os blocos que saem no documento
O texto final é montado a partir desta lista. Os blocos marcados como condicionais só entram quando a sua resposta pede por elas, e a numeração é recalculada na hora.
01
OBJETO E LIMITESFixa
02
REPRESENTAÇÃO DAS PARTESFixa
03
PRAZO E EXECUÇÃOFixa
04
PREÇO E PAGAMENTOFixa
05
BRIEFING E PEÇASFixa
06
REVISÕES E ARQUIVOSFixa
07
DIREITOS E RECURSOS EXTERNOSFixa
08
OBRIGAÇÕES DE COOPERAÇÃOFixa
09
ALTERAÇÕES E REGISTROSFixa
10
RESPONSABILIDADE E INADIMPLEMENTOFixa
11
CONFIDENCIALIDADE E DADOS PESSOAISFixa
12
ENCERRAMENTO E ACERTOFixa
13
DISPOSIÇÕES GERAIS E FOROFixa
Pontos de atenção
Onde este modelo não resolve sozinho
Identidade visual não comprova disponibilidade de marca; produção gráfica, cessões amplas e recursos licenciados exigem análise específica.
Perguntas frequentes sobre o Design gráfico
O preço inclui arquivos editáveis?
Depende da entrega negociada. Identifique formatos e licenças, porque arquivo final para publicar ou imprimir não equivale ao arquivo de trabalho completo.
Corrigir erro consome revisão?
Correção de divergência em relação ao escopo deve ser separada de nova preferência criativa. Briefing e versões aprovadas ajudam a conferir essa diferença.
Posso usar a peça em qualquer canal?
Confira a licença ou cessão e os direitos dos recursos de terceiros. Modalidades não previstas podem exigir autorização ou nova licença.
Criar a logo garante registro de marca?
Não. A criação gráfica não comprova disponibilidade nem registrabilidade do sinal; a proteção da marca exige análise e procedimento próprios.
O designer pode divulgar antes do lançamento?
A divulgação precisa respeitar a autorização de portfólio e o sigilo contratado. Autoria não autoriza revelar informações confidenciais do cliente.
Os modelos de contrato do FazMeuContrato têm validade jurídica?
Os modelos são minutas informativas para empresas, profissionais e outras situações indicadas no catálogo, redigidas com base na legislação brasileira e preenchidas com os dados informados por quem usa a ferramenta. A minuta pode servir de ponto de partida, mas seus efeitos e validade dependem das condições do caso, da legislação aplicável e da assinatura por partes competentes.
Preciso pagar para gerar o contrato?
Preencher e conferir o início do documento não tem custo. Cada contrato completo custa R$ 19,90, sem assinatura recorrente. Após conferir a prévia, solicite pelo WhatsApp as orientações de pagamento. O contrato completo é enviado pelo atendimento após a confirmação do pagamento.
O que acontece com os dados que eu preencho?
Os dados viram o texto do contrato e são gravados em uma pasta interna do servidor, identificados pelo protocolo. Eles não são usados para outra finalidade, não são vendidos e podem ser excluídos a pedido pelo canal de privacidade informado na política de privacidade.
Base legal usada no modelo
Código Civil, arts. 593 a 609 (prestação de serviços)
Lei 9.610/1998, arts. 24, 29 e 49 (autoria e utilização)
Organize briefing, peças, revisões e formatos no contrato de design gráfico. Defina arquivos editáveis, direitos de uso e licenças dos recursos de terceiros.
Entregáveis, prazo, uso do conteúdo, exclusividade e comprovação de publicação são os pontos que decidem se a campanha entrega o combinado ou vira discussão.
Seu próximo passo
Vamos preparar seu Design gráfico?
Preencha sem cadastro e confira a prévia grátis do início. O documento completo custa R$ 19,90, em compra avulsa, e é enviado pelo WhatsApp após a confirmação do pagamento pelo atendimento. Revisão jurídica individual não está incluída.
